A sua privacidade é relevante para nós:
A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados - RGPD).
A navegação no site do Paraizo Erótico e o registo como cliente na loja online pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Protecção de Dados.
O Paraizo Erótico mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma actuação preventiva no que respeita à segurança do site e à protecção de dados dos seus clientes e visitantes.
Os dados recolhidos impõem ao Responsável pelo Tratamento de Dados o fornecimento das informações constantes do art. 14.º do RGPD, as quais se consideram prestadas pela leitura da presente política de privacidade.
A nossa Política de Privacidade explica:
• Que informações recolhemos e porque o fazemos.
• Como utilizamos essas informações.
• As opções que disponibilizamos, incluindo como aceder e actualizar informações.
O Paraizo Erótico preza a sua privacidade, por isso, quer seja um utilizador recente ou quer seja ou de longa data, dedique algum tempo a conhecer as nossas práticas e, se tiver dúvidas, contacte-nos.
1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
O Responsável pelo tratamento dos dados é João Rui Godinho Marques Nunes, com o NIF 230812996, com sede na Rua Antero de Quental n.º263, Galerias Avenida, Piso 7, loja 706, 3004-544 Coimbra. Pode entrar em contacto com o responsável pelo tratamento dos dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre protecção de dados por e-mail: info@paraizoerotivo.pt ou via telefone através dos contactos (+351) 239 196 607 ou Telemóvel: (+351) 917 761 453.
2. Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais
A nossa legitimidade para proceder ao presente tratamento encontra-se prevista na alínea a) e b) do n.º 1 do art. 6.º do RGDP.
A recolha dos dados pessoais tem por finalidade a gestão da relação contratual com os clientes do Paraizo Erótico.
Nos termos do disposto no artigo 3º, 4º e 5º do Regulamento (UE) 2016/679, o Paraizo Erótico recolhe dados para actuar de forma eficaz e poder, através dos nossos Serviços, proporcionar as melhores experiências. Em momento algum, trataremos os seus dados para outros fins. Os seus dados pessoais serão objecto de um tratamento lícito, leal e transparente.
3. Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados por si fornecidos destinam-se apenas a Paraizo Erótico. Todos os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período legalmente obrigatório, respeitando a sua conservação as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pelo RGPD.
4. Categorias de dados pessoais que tratamos
Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em duas situações directamente decorrentes da actividade do Paraizo Erótico:
4.1.1 Registo de utilizador: criação da conta-cliente e finalidades do tratamento dos dados
Para efeito de criação da conta-cliente, é disponibilizada uma área pessoal em que o cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação como cliente. A realização da primeira compra dependerá do fornecimento de dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da encomenda e à respectiva entrega.
Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis para aquelas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*).
O Paraizo Erótico. protege os dados do cliente e estes não são disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível.
No decorrer do processamento da encomenda do cliente, é possível que determinados dados pessoais sejam divulgados a entidades terceiras para o efeito único de prevenção e detecção de fraudes e sempre na sequência de interpelação para o efeito por parte das autoridades competentes.
Além disso, quando efectuar uma compra no site, serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento, de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega.
Para possibilitar a entrega das encomendas, alguns dos seus dados são cedidos a empresas transportadoras, nomeadamente: Nacex, DHL, Chronopost., embora em regra as encomendas são enviadas via CTT. Para todas as encomendas levantadas em loja física (sita em Coimbra) não precisa o cliente de ceder algumas destas informações.
4.1.2 Dropshipping:
O DROPSHIPPING é um serviço em que é feito o envio da encomenda directamente do fornecedor do Paraizo Erótico para o cliente final.
Dados recolhidos: nome, morada e telefone.
Finalidade: Identificação do cliente final, possibilidade de o contactar.
4.2. Cookies
O Paraizo Erótico utiliza “cookies” que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos, permitindo uma navegação rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Um cookie é um pequeno ficheiro com uma “lista” de caracteres os quais são enviados para o seu computador quando visita um determinado website. Quando navega nesse website de novo, o cookie permite que o mesmo reconheça o seu navegador. Os cookies podem armazenar preferências do utilizador e outras informações. Note que é possível repor o seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie é enviado. No entanto, algumas funcionalidades ou serviços de websites podem não funcionar correctamente sem cookies.
4.2.1 Activar e desactivar cookies e tecnologias similares
As newsletters e outras comunicações podem, para fins estatísticos, conter uma informação que permite saber se são abertas através de links dentro das mesmas. Contudo, é sempre concedida ao cliente a faculdade de cancelar o envio da newsletter ou da comunicação por e-mail através da opção específica mencionada na mesma.
O acesso à loja online do Paraizo Erótico pressupõe a utilização de cookies, podendo a desactivação dos mesmos condicionar a navegação no site.
Para obter mais informações, sugere-se a consulta da informação disponibilizada em cada um dos browsers ou a consulta de artigos com informação específica sobre o tema.
5. Prazo de conservação dos dados pessoais
O Paraizo Erótico mantém os dados dos utilizadores durante o tempo necessário para as operações para que foram recolhidos, de acordo com a legislação em vigor.
Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente. Por esse motivo, no momento em que o cliente acionar o cancelamento da conta de cliente, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais que serão arquivados em base de dados própria para tal efeito e pelo tempo absolutamente necessário. Caso pretenda fazer nova encomenda no site, o cliente deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.
6. Segurança do tratamento dos seus dados pessoais
O Paraizo Erótico garante a protecção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adoptando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito.
Para estes efeitos, o Paraizo Erótico possui medidas técnicas e organizativas que visam garantir a segurança da informação e protege-lo contra quaisquer actos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.
Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet não é um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser interceptada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança da informação recolhida. Ao utilizar o site do Paraizo Erótico e nele inserir informação, expressamente aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.
7. Direito de acesso, rectificação e apagamento dos dados pessoais. Direito de limitação do tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos dados pessoais.
Nos termos do Regulamento Geral sobre Protecção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação ou o seu apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.
Havendo lugar a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, poderá V. Exa. opor-se às mesmas, nos termos e para os efeitos do art. 22.º.
Poderá exercer esses direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento ou portabilidade junto do Paraizo Erótico, através do envio de correio electrónico para info@paraizoerotivo.pt ou através de comunicação escrita para o seguinte endereço:
Paraizo Erótico
Rua Antero de Quental n 263,
Galerias Avenida, Piso7 – Loja 706
3004-544 Coimbra
Portugal
(O exercício destes direitos pode prejudicar a possibilidade de manutenção da base legal para o tratamento de dados.)
8. Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo
Nos termos do RGPD, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
9. O Encarregado da Protecção de Dados (DPO)
Pode entrar em contacto com o DPO do Paraizo Erótico a todo o momento com qualquer dúvida sobre protecção de dados pessoais por e-mail para: info@paraizoerotivo.pt
10. Contactos
Questões, comentários e pedidos relacionados com esta Política de Privacidade e Transparência e os seus direitos inerentes, deverão ser endereçados para os endereços indicados no ponto 7.